Matrícula
A matrícula é a primeira inscrição na educação pré-escolar ou na escolaridade obrigatória (1.º ano do ensino básico ou qualquer outro ano caso se trate de transferência dos alunos).
Renovação da Matrícula
A renovação da matrícula é automática , não sendo necessário qualquer procedimento por parte dos encarregados de educação, exceto nas situações legalmente previstas, nomeadamente:
- Mudança de estabelecimento de ensino;
- Transição de ciclo;
- Alteração de encarregado de educação;
- Alteração de curso ou de opções curriculares.
O período de matrícula e da renovação de matrícula:
- Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 22 de abril a 31 de maio de 2025;

Informação sobre as matriculas do Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico:
Aviso _matrículas -2025_2026 Pré-escolar e 1.º ano
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: de 16 de junho a 27 de junho;

- 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: de 1 de julho a 11 de julho;

- 10.º e 12.º anos do ensino secundário: de 15 de julho a 22 de julho.

Publicamos as ligações para os normativos relativos ao processo de matrículas para 2025/2026:
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 3640-A/2025-Diário da República n.º 57/2025, Suplemento, Série II de 2025-03-21
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3640-a-2025-912066254
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
Despacho Normativo n.º 2-B/2025-Diário da República n.º 57/2025, Suplemento, Série II de 2025-03-21
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/2-b-2025-912066255
Perguntas Frequentes: https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/
O pedido de matrícula é apresentado:
Via Internet, no portal https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/






