Calendário das Matrículas 2025/2026

O período normal de matrícula e sua renovação:

• Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: de 22 de abril a 31 de maio de 2025;

Informação sobre as matriculas do Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico:

Aviso _matrículas -2025_2026 Pré-escolar e 1.º ano

• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: de 16 de junho a 27 de junho;

• 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: de 1 de julho a 11 de julho;

• 10.º e 12.º anos do ensino secundário: de 15 de julho a 22 de julho.

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno só deve existir “quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular”. Todas as restantes renovações acontecem automaticamente.

Publicamos as ligações para os normativos relativos ao processo de matrículas para 2025/2026:
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 3640-A/2025-Diário da República n.º 57/2025, Suplemento, Série II de 2025-03-21
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3640-a-2025-912066254
Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.
Despacho Normativo n.º 2-B/2025-Diário da República n.º 57/2025, Suplemento, Série II de 2025-03-21
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-normativo/2-b-2025-912066255

Perguntas Frequentes: https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/

O pedido de matrícula é apresentado:
Via Internet, no portal https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/