Prazos de inscrição para as Provas do Ensino Básico 2025/2026
NORMA 01/JNE/2026 (Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário).NORMA_01_JNE_2026_inscricoes
As inscrições devem ser realizadas obrigatoriamente através da plataforma PIEPE (Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames):
- 1.ª Fase: de 6 de março a 19 de março de 2026.
- 2.ª Fase: de 14 a 15 de julho (2.º e 3.º Ciclos) e 22 de julho (1.º Ciclo).
Manual de Instruções PIEPE
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/manual_piepe_2025.pdf
– Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.