Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência – 2025/2026
Informações-prova de 2025/2026 IP-Geral-2026_29nov
Datas para a realização das Provas- ensaio para os 4.º , 6.º e 9.º anos:
Foram alteradas as datas para a realização das Provas- ensaio 2025/2026, inicialmente previstas de 23 de fevereiro a 5 de março, passam a ser realizadas entre 14 a 23 de abril de 2026. (publicado em 06-02-2026)
- Calendário Provas-Ensaio 2025-2026
- Novo Calendário das Provas- ensaio 2025/2026 Provas-ensaio 2025-2026
- Guia das Provas-ensaio https://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/601.PDF
Datas para a realização das Provas ModA para os 4.º e 6.º anos e Provas Finais do Ensino Básico:
- Calendário Provas ModA e Provas Finais 2025-2026
Informações Complementares das Provas-Ensaio e Provas ModA 2025/2026
– Despacho n.º 14616-A/2025. (Publicado 09/12/2025)
Despacho n.º14616-A-2025, de 9 de dezembro
– Comunicação do IAVE às Escolas – Preparar o Digit@l (Publicado a 22/01/2026)
Provas Ensaio 2026_Comunicação às Escolas
-Alteração ao Calendário das Provas-Ensaio 2025/2026 (Publicado a 06/02/2026)
MECI_-recalendarizacao-das-provas-ensaio-2025-2026_
– Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
Despacho Normativo n.º3_2026, de 23 de fevereiro
Provas do Ensino Básico 2025/2026
– NORMA 01/JNE/2026 (Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário).NORMA_01_JNE_2026_inscricoes
As inscrições devem ser realizadas obrigatoriamente através da plataforma PIEPE (Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames):
- 1.ª Fase: de 6 de março a 19 de março de 2026.
- 2.ª Fase: de 14 a 15 de julho (2.º e 3.º Ciclos) e 22 de julho (1.º Ciclo).

Manual de Instruções PIEPE
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/manual_piepe_2025.pdf
– Norma 02/JNE/2026 (Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básicos e Secundário)
http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/norma_02_2026.pdf