Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informa-se que as renovações de matrícula (Ed. Pré-escolar, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

1. As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas);
2. Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
3. As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:

                – recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;

                – apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;

                – identificar as necessidades de transporte escolar;

                – recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.

Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação.

Todos os anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º , 10.º anos), bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.

Por decisão da Assembleia da República:

“Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”.

Informação Provas Finais – 3º ciclo – E.E. 2020

Para consulta:

Português: Informação Prova Final a Nivel de Escola PORT 3º ciclo Prova 81 – 2020

Matemática: Informação Prova Final a Nivel de Escola MAT 3º ciclo Prova 82 – 2020

Pode consultar aqui as Informação das Provas de Equivalência à Frequência:

Português – Informação Prova de Equivalência à Frequência PORT 3º ciclo Prova 91 – 2020

Matemática – Informação Prova de Equivalência à Frequência MAT 3º ciclo Prova 92 – 2020

Ciências Naturais – Informação Prova de Equivalência à Frequência CN 3º ciclo Prova 10 – 2020

Físico-Química – Informação Prova de Equivalência à Frequência FQ 3º ciclo Prova 11 – 2020

Geografia – Informação Prova de Equivalência à Frequência GEO 3º ciclo Prova 18 – 2020

História – Informação Prova de Equivalência à Frequência HIST 3º ciclo Prova 19 – 2020

Inglês – Informação Prova de Equivalência à Frequência ING 3º ciclo Prova 21 – Escrita – 2020

Informação Prova de Equivalência à Frequência ING 3º ciclo Prova 21 – Oral – 2020

Educação Visual – Informação Prova de Equivalência à Frequência EV 3º ciclo Prova 14 – 2020

Educação Física – Informação Prova de Equivalência à Frequência EF 3º ciclo Prova 26 – 2020

Nota: Não foi elaborada informação de prova na disciplina de Francês por não haver professor colocado desde o início do ano letivo.

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional – Aviso n.º 15632/2019, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 191 de 4 de outubro de 2019.

Para conhecimento e consulta:

Lista de Ordenação Final do Concurso Assistentes Operacionais – Homologada

“Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação de pandemia, no dia 11 de março de 2020, o Governo, através do Decreto-Lei n.º 10- A/2020, de 13 de março, aprovou um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, entre as quais a suspensão das atividades letivas e não letivas com presença de crianças e alunos em estabelecimentos de educação e ensino, designadamente de educação pré-escolar.”

“No dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14 -A/2020, de 18 de março, o qual veio a ser renovado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril, e pelo Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020, de 17 de abril.”

“Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, o Governo aprovou ainda uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, nos termos da qual definiu o dia 1 de junho como data de reabertura dos estabelecimentos de educação pré-escolar, quinze dias depois da reabertura das creches e do regresso parcial às atividades letivas presenciais pelos alunos do 11.º e 12.º anos e 2.º e 3.º anos dos cursos de dupla certificação.”

Consultar as orientações do Governo: Orientações para a Reabertura da Educação Pré-Escolar

Assunto:  Informação adicional à informação de 24 de abril de 2020 – Serviço Excecional de Refeições

Aviso aos Pais e Encarregados de Educação

Tendo em conta o disposto no ponto 4 do Artigo 9.º de Decreto-Lei nº 10-A/2020, alterado pela Lei nº 5/2020 de 10 de abril:

• o Agrupamento de Escolas de Barrancos (AEB) está a servir aos alunos dos escalões A e B, cujos encarregados de educação solicitaram apoio, refeições em Kits;
• neste momento estão a usufruir deste apoio, diariamente, 19 crianças, que recebem as refeições na portaria da Escola;
• no sentido de melhorar o serviço, e fruto de uma monitorização, constatou-se que os alunos da Educação Pré-escolar e do 1.º ciclo, pela idade e pelos comportamentos demonstrados, quer no transporte das refeições, quer no relacionamento com os funcionários, não demonstram condições para efetuar a receção e o transporte das refeições, daí que a partir de 25 de maio deverão ser os Encarregados de Educação, ou alguém mandatado para o efeito, que recebem e transportam as refeições dos alunos da Educação Pré-escolar e do 1.º ciclo.

O Diretor do AEB,

Bento Caldeira