12 de Março de 2021
INFORMAÇÃO
REABERTURA DO ENSINO PRESENCIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO
Na sequência da reunião do Conselho de Ministros de 11 de março de 2021, o Governo aprovou uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, nos termos da qual definiu o dia 15 de março como data de retoma das atividades em regime presencial da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
Solicitamos, pois, a Vossa melhor atenção para a necessidade de mobilizar todos os recursos e esforços para que a reabertura possa decorrer da forma mais normalizada possível.
Seguindo as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a orientação conjunta DGS/DGEstE/ISS sobre o programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2, terá início, na semana de regresso ao ensino presencial, um processo de testagem nos estabelecimentos de educação e ensino, para os níveis acima identificados e que se prolongará ao longo do ano letivo.
Como destaca a DGS, a utilização de testes rápidos de antigénio periódicos, na atual situação epidemiológica, “constitui uma medida adicional às medidas de prevenção da infeção, como o distanciamento, o uso de máscara, a ventilação dos espaços ou as medidas de higiene e etiqueta respiratória, visando uma retoma mais segura das atividades educativas e letivas presenciais”.
Neste sentido, cumpre reforçar a necessidade de manutenção de todos os cuidados no que respeita ao cumprimento das normas estabelecidas para o funcionamento do ano letivo 2020/2021.
Sabemos que este regresso é muito aguardado por toda a comunidade escolar, pelo que é essencial que corra da melhor forma.
Para qualquer esclarecimento adicional poderá ser contactada a DGEstE.
No mesmo Conselho de Ministros foram estabelecidas as medidas extraordinárias relativas a avaliação externa e conclusão de ciclos e níveis de ensino, destacando-se:
- O cancelamento das provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridades e das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade.
Solicita-se aos Encarregados de Educação dos alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo que informem os seus educandos para o retorno ao ensino presencial e aos horários referentes a este tipo de ensino a partir de dia 15 de março, reforçando as medidas de higienização, etiqueta respiratória e distanciamento social neste momento.
Assim, o refeitório e outros serviços do AEB estão reabertos para prestar serviço no retorno ao ensino presencial.
O Diretor do AEB
Bento Caldeira
